1.1. A Surf’s Up é empresa pioneira no sistema de compartilhamento de quivers no Brasil, disponibilizando aos seus clientes o acesso facilitado a uma linha exclusiva de pranchas de surfe, leashs, decks, quilhas e capas (doravante “Produtos”).
1.2. Os presentes Termos de Uso regem a relação entre o Usuário e a Plataforma Digital de aluguel das pranchas de surfe (“Plataforma”), de titularidade da Surf’s Up, disponibilizada em nosso site: https://surfsupclub.com (doravante “Site”). Desde já, você reconhece e declara que, previamente à utilização da Plataforma, leu, entendeu e concordou com todo o conteúdo deste documento e com a Política de Privacidade que integra estes Termos de Uso.
1.3. As disposições dos Termos de Uso deverão ser interpretadas de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil.
1.4. Estes Termos de Uso são aplicáveis a todos e quaisquer Usuários que utilizarem os serviços providos pela Surf’s Up, via Plataforma, por meio do acesso ao Site, em todo o território brasileiro.
1.5. Ainda, o Usuário compreende que a Plataforma se encontra em contínuo aprimoramento, assim como o conteúdo dos presentes Termos, de modo a melhor atender às suas necessidades. Dessa forma, a Surf’s Up se reserva o direito de, a seu único e exclusivo critério, alterar as condições previstas nestes Termos de Uso. Quando forem feitas alterações nestes Termos, informaremos você por meio de aviso dentro da Plataforma e/ou Site ou por meio de comunicação via e-mail. Nestes casos, o uso contínuo de nossos serviços ficará condicionado à aceitação da versão mais recente dos presentes Termos. Portanto, é imprescindível que o Usuário esteja atento a avisos neste sentido.
1.6. Caso o Usuário não deseje continuar utilizando os serviços da Surf’s Up em razão da nova versão destes Termos de Uso ou por qualquer outro motivo, a seu critério, o mesmo poderá, desde que não esteja inadimplente com relação às obrigações aqui previstas, encerrar seu cadastro e/ou cancelar os Planos adquiridos por meio do acesso à Plataforma.
2.1. Os termos definidos acima poderão ser grafados no plural ou no singular, de acordo com o contexto em que se encaixarem, sem que de qualquer forma seja alterado o conceito e/ou a definição que ora lhes é conferido.
3.1. A Política de Privacidade da Surf’s Up está incorporada a estes Termos de Uso e encontra-se disponível no nosso Site. Ao continuar utilizando nossos serviços, você concorda em permanecer vinculado a eles.
4.1. Para que seja possível a utilização da Plataforma com o intuito de utilização dos serviços e/ou Produtos da Surf’s Up, você deverá fornecer os dados solicitados no formulário de cadastramento, de forma verdadeira e completa, bem como apresentar todos os documentos solicitados, responsabilizando-se sempre pela veracidade das informações fornecidas e pela atualização dos dados de cadastro no Site.
4.2. Para concluir o procedimento de cadastro, você deverá criar uma senha pessoal e intransferível para futuros acessos à Plataforma. Como medida de segurança, você deve guardar sua senha e mantê-la em sigilo, não a compartilhando com terceiros.
4.3. A Surf’s Up se isenta de qualquer responsabilidade decorrente da utilização não autorizada do seu Login e/ou senha por terceiros. O Usuário concorda em comunicar imediatamente a Surf’s Up no caso de uso não autorizado de seu Login e senha ou quebra de segurança a que venha a ter ciência.
4.4. Após a etapa de cadastramento, o Usuário poderá, por meio da Plataforma: atualizar seus dados pessoais; adquirir os Planos para utilização dos Produtos; realizar a reserva dos Produtos; consultar relatório de retiradas de Produtos; consultar a localização das Estações; consultar o tempo de locação dos Produtos; consultar a disponibilidade de Pranchas em cada uma das Estações; cancelar e/ou alterar os Planos contratados, dentre outras funcionalidades.
4.5. Desde já, o Usuário concorda e está ciente de que, caso a Surf’s Up não consiga fazer a validação dos dados informados no processo de cadastramento na Plataforma, todas as etapas do cadastro estarão prejudicadas e o mesmo não poderá ser concluído.
5.1. Para aquisição dos Planos, o Usuário poderá:
5.2. O Usuário poderá retirar e utilizar as Pranchas após efetuar a reserva via Plataforma, pelo Site, mediante apresentação do código de reserva diretamente nas Estações.
5.3. O código informado para o Usuário no momento da reserva via Plataforma, por meio do Site, é pessoal e intransferível. Seu uso é monitorado e caso seja compartilhado com terceiros ou utilizado de maneira que viole os presentes Termos de Uso, a Surf’s Up se reserva o direito de suspender e/ou excluir permanentemente o cadastro do Usuário envolvido, sem prejuízo de outras medidas cabíveis na esfera extrajudicial ou judicial (cível e/ou criminal). Para fins de controle, o código de reserva só será emitido após confirmada a compensação bancária pelo sistema da Plataforma, independente da forma de pagamento.
5.4. A Plataforma está disponível para acesso todos os dias da semana, porém, os dias e horários disponíveis para você realizar a retirada e devolução de seus Produtos poderá variar de acordo com cada Estação. Dessa forma, certifique-se de confirmar os dias e horários de funcionamento de nossos Clubes parceiros, conforme informado em nosso Site.
5.4.1. Caso a reserva realizada por você tenha vencimento em data que não houver funcionamento no Clube responsável pelo recebimento dos Produtos, você deverá realizar a devolução no primeiro dia de funcionamento subsequente. Neste caso, a Surf’s Up não realizará a cobrança de quaisquer valores adicionais.
5.5. O desempenho da Plataforma poderá sofrer interrupções, variações ou alterações em decorrência de manutenção de Estações, Produtos, servidores ou da infraestrutura de rede ou, ainda, por inconsistências causadas por eventos decorrentes de caso fortuito ou força maior, na forma prevista em lei.
5.6. Cada Plano adquirido dá direito à retirada de uma única Prancha por vez.
5.7. A não retirada dos Produtos reservados por você no dia da reserva ocasionará no imediato cancelamento da reserva, bem como no cômputo de uma diária de utilização dos créditos referentes ao Plano adquirido, sem qualquer direito a ressarcimento.
6.1. Os serviços prestados pela Surf’s Up visam o compartilhamento de uma ampla variedade de pranchas de surfe de alta qualidade, para diversos surfistas do país. Dessa forma, a fim de garantir a qualidade nos serviços prestados, a Surf’s Up se reserva o direito de suspender ou cancelar, sem qualquer ônus ou prévio aviso, o cadastro dos Usuários cuja conduta venha a prejudicar o uso dos demais surfistas aos serviços.
6.2. Ocorrerá a suspensão do direito de utilização da Plataforma nas seguintes hipóteses, cuja relevância será avaliada a critério exclusivo da Surf’s Up:
6.2.1. Considerar-se-á uso inadequado dos Produtos: qualquer conduta que extrapole o uso comum de uma prancha de surfe e seus respectivos acessórios. Por isso, você declara, desde já, que leu e concorda com o Manual de Boas Práticas e Uso dos Produtos, disponibilizado em nosso Site. Eventuais danos serão cobrados, conforme disposto no item 7 abaixo.
6.2.2. Considera-se uso inadequado da Estação ou da Plataforma: qualquer conduta direcionada à tentativa de burlar a Plataforma e/ou a Estação ou quaisquer condutas incompatíveis com o uso da Plataforma ou das Estações, como por exemplo, fornecer dados inverídicos na etapa de cadastramento, fornecer aos funcionários das estações um código de reserva falso, etc.
6.2.3. Cobrança por falta de devolução dos Produtos: caso o Usuário não devolva os Produtos locados após o uso, dentro dos prazos estabelecidos no Plano adquirido, a Surf’s Up se reserva o direito de realizar a cobrança de tarifa adicional, proporcional aos dias excedentes até o momento da devolução dos Produtos na Estação de onde foram retirados, salvo nos casos de furto qualificado e/ou roubo.
6.3. OCORRERÁ A EXCLUSÃO PERMANENTE DO CADASTRO DO USUÁRIO QUE:
7.1. Pela utilização dos Planos adquiridos via Plataforma, poderão ser cobradas as multas mencionadas abaixo, além dos custos inerentes à aquisição de cada Plano, vejamos:
8.1. Para efetuar a liberação para utilização dos Produtos o Usuário deverá proceder com a reserva do Produto desejado via Plataforma, de acordo com a disponibilidade do respectivo Produto na Estação desejada. Feita a reserva, será gerado um código de reservaque deverá ser informado ao funcionário da Estação, que procederá com a entrega ao Usuário dos Produtos reservados.
8.2. Caso o Usuário detecte que o Produto escolhido possui algum tipo de defeito ou problema, deverá informar imediatamente o funcionário da Estação acerca do problema e não deverá retirar o Produto da Estação. Neste caso, o Usuário deverá fazer o cancelamento de sua reserva e realizar uma nova reserva para retirada de outro Produto, sem ônus.
8.3. A reserva dos Produtos poderá ser feita com, no máximo, 01 (um) mês de antecedência.
8.4. Para os Usuários que adquirirem a Assinatura Mensal ou a Assinatura Anual, o prazo máximo para utilização de uma reserva de um mesmo Produto será de 07 (sete) dias consecutivos. Ou seja, após este prazo você se compromete em realizar a devolução dos Produtos e, se for o caso, realizar uma nova reserva para continuar a utilização de nossos serviços.
8.5. Concluídos os 07 (sete) dias consecutivos de uso de um mesmo Produto, caso o Usuário deseje continuar a utilização deste Produto, ele deverá realizar a devolução do Produto normalmente e em seguida realizar uma nova reserva deste Produto por meio da Plataforma.
8.6. A Surf’s Up estimula seus Usuários a utilizarem o maior número possível de nossos Produtos, por isso, oferecemos a possibilidade do Usuário realizar a substituição dos Produtos a seu critério. Para isso, você deverá realizar a devolução dos Produtos sob sua posse para conseguir reservar outros na mesma data. Caso o Usuário faça uma nova reserva e não devolva os Produtos que com ele se encontram até a data da retirada da nova reserva, esta será automaticamente cancelada.
8.7. Caso, devido ao atraso na devolução dos Produtos por outro Usuário, os Produtos por você reservados não se encontrem no Clube, no momento de sua retirada, você deverá realizar a reserva de novos Produtos, ali disponíveis, ou entrar em contato com a central de atendimento Surf’s Up para cancelamento de sua reserva e solicitação de estorno do valor pago ou para utilização deste valor, como créditos, em reservas futuras.
9.1. Após a aquisição de Planos Avulsos, da Assinatura Mensal ou da Assinatura Anual, o Usuário terá o direito, em até 07 (sete) dias cotados da data de pagamento, de realizar o cancelamento de sua compra, desde que o mesmo ainda não tenha utilizado seu Plano ou Assinatura. Para isso, o Usuário deverá realizar a solicitação de cancelamento por meio do endereço eletrônico: contato@surfsupclub.com.
9.2. Tão logo seja analisada a solicitação de cancelamento do Usuário, a equipe Surf’s Up entrará em contato para solicitar informações e/ou confirmar o cancelamento, bem como informar o prazo para reembolso ao Usuário, que será de no máximo 05 (cinco) dias úteis, caso a solicitação seja aprovada.
9.3. Não serão aprovados os reembolsos de Planos ou Assinaturas que já tenham sido utilizados pelo Usuário ou que sejam solicitados fora do prazo disposto no item 9.1 acima.
10.1. No ato da devolução dos Produtos, certifique-se de que os Produtos estão sendo entregues no mesmo estado de conservação em que foram retirados, sob pena de arcar com a multa prevista nestes Termos de Uso.
10.2. Caso a Estação em que você retirou e deve devolver os Produtos esteja com problemas ou não esteja funcionando dentro do horário de funcionamento informado, entre em contato com a Central de Atendimento da Surf’s Up para ser orientado de como proceder.
11.1. Caso os Produtos locados pelo Usuário sejam furtados ou roubados, o Usuário deverá informar a Central de Atendimento da Surf’s Up o mais rápido possível, para que sejam providenciados o imediato bloqueio do Plano e o reporte às autoridades competentes.
11.2. Na hipótese elencada no item anterior, o Usuário deverá apresentar o respectivo Boletim de Ocorrência para evitar a cobrança por falta de devolução dos Produtos;
11.3. O Boletim de Ocorrência deverá ser enviado para o e-mail contato@surfsupclub.com, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após o ocorrido e deverá ser informado o número do protocolo que Usuário recebeu quando da ligação feita à Central de Atendimento.
11.4. O Usuário está ciente que a falsa comunicação de crime estará sujeita às disposições e penas descritos no Decreto Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
12.1. O Usuário declara que está apto a utilizar os Produtos disponibilizados pela Surf’s Up e que seu estado de saúde é adequado para a prática do surfe.
12.2. A Surf’s Up não se responsabiliza pelos danos causados ao próprio Usuário ou a terceiros pelo uso dos Produtos.
13.1. Desde já, o Usuário declara estar ciente de que:
13.2. O uso inadequado dos Produtos, nos termos descritos acima, isenta a Surf’s Up de qualquer responsabilidade civil, penal, administrativa ou em qualquer outra esfera;
13.3. Os Produtos possuem os certificados de segurança exigidos pela legislação vigente;
13.4. Não deve estar sob efeito de álcool ou outra substância que retire ou diminua sua coordenação motora, discernimento ou percepção no momento de utilização dos Produtos;
13.5. Não será de responsabilidade da Surf’s Up, em hipótese alguma, o roubo, perda ou dano aos objetos afixados nas Pranchas ou transportados utilizando-as;
13.6. Qualquer avaria causada aos Produtos durante o uso deverá ser comunicada à Central de Atendimento da Surf’s Up, imediatamente.
13.7. A utilização dos Produtos poderá expô-lo a situações de risco, tais como ferimentos físicos, risco de morte e/ou danos a propriedade, sendo assim, a Surf’s Up não será responsabilizada por qualquer dano físico, material ou moral causado ao Usuário ou a terceiros durante e/ou em decorrência da utilização dos Produtos.
13.8. Caso o Usuário venha a sofrer qualquer dano físico comprovadamente ocasionado por suposta falha dos Produtos, deverá comunicar a Surf’s Up imediatamente por meio da Central de Atendimento e seguir as orientações dadas pelo atendente, para que lhe possa ser prestado o suporte adequado.
14.1. Em relação ao Site, quando do cadastro do Usuário na Plataforma, este estará autorizado a utilizá-la de forma pessoal e não comercial. O Usuário não poderá fazer qualquer alteração nem copiar e reproduzir o conteúdo do Site, em nenhuma hipótese, sem a autorização por escrito da Surf’s Up, detentora dos direitos incidentes sobre a marca e conteúdos produzidos.
15.1. A Surf’s Up se utiliza de redes sociais como Facebook, Twitter e Instagram para interagir com seus clientes/seguidores. Nas nossas relações nas mídias sociais, vamos compartilhar experiências e informações e ouvir o que você tem para nos falar.
15.2. As páginas da Surf’s Up nas referidas redes sociais também estão sujeitas aos Termos de Uso e se dedicam exclusivamente a tratar de assuntos relacionados aos serviços prestados pela Surf’s Up.
15.3. A Surf’s Up preza pelo bom uso das suas redes sociais, de forma a preservar a sua reputação frente aos terceiros com quem mantém qualquer tipo de relação comercial. Qualquer conteúdo publicado pelo Usuário nas redes sociais da Surf’s Up que seja considerado ofensivo às pessoas, ilegal ou que faça propaganda ou publicidade de qualquer natureza, que viole direitos autorais e/ou de imagem, que estimule a prática de ilícitos civis e penais ou, que de qualquer outra forma, prejudique terceiros ou seja contrário à legislação vigente, será removido imediatamente. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo publicado por terceiros em nossas redes sociais. Os termos deste subitem serão interpretados a critério exclusivo da Surf’s Up.
16.1. Você tem ciência e concorda que poderão ser veiculados anúncios e propagandas de terceiros no Site e que qualquer produto, serviço ou conteúdo disponibilizados nestes canais é de responsabilidade exclusiva das empresas anunciantes.
17.1. Todo o conteúdo, especialmente nomes, marcas e logotipos comerciais disponibilizados no Site são de propriedade exclusiva da Surf’s Up e/ou de seus parceiros. Sendo assim, estes conteúdos não poderão ser utilizados por quaisquer terceiros sem autorização expressa da Surf’s Up, na qualidade de detentora dos direitos de propriedade intelectual incidentes em cada caso.
18.1. Estes Termos de Uso vão reger a relação entre o Usuário e a Surf’s Up enquanto ativo o seu cadastro na Plataforma.
18.2. Os Termos de Uso estão sujeitos a aprimoramentos constantes e a Surf’s Up se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, com prévia comunicação abrangente aos Usuários. Você deve acompanhar as atualizações e informar-se sobre o seu conteúdo regularmente.
18.3. O Usuário declara estar ciente de que o conteúdo do Site e da Plataforma são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), razão pela qual o Usuário somente poderá utilizar tais conteúdos para consulta, sendo vedada a utilização para quaisquer outros fins sem a prévia e expressa autorização da Surf’s Up.
18.4. Você está ciente de que, nas situações previstas nestes Termos de Uso, podemos cancelar a qualquer tempo e sem prévio aviso o seu acesso de Usuário, não sendo devida indenização caso tenha sido detectada e identificada qualquer prática que contrarie esses Termos de Uso e/ou que cause danos à Surf’s Up ou a terceiros.
18.5. A não exigência, por parte da Surf’s Up, do cumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida, será considerada mera tolerância, não implicando na sua novação e tampouco na abdicação do direito de exigi-la no futuro, não afetando a validade destes Termos de Uso e da nossa Política de Privacidade e quaisquer de suas condições.
18.6. Estes Termos de Uso obrigam as partes e seus sucessores a qualquer título.
18.7. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas ou controvérsias decorrentes dos presentes Termos de Uso, sem prejuízo do disposto no Código de Defesa do Consumidor.
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